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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:10
Direito à educação: o PL 8035/2010 no Congresso Nacional e a realidade educacional no país
2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em cinquenta por cento a taxa de analfabetismo funcional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:56
Seguro. Invalidez Funcional e Laboral. Diferença. Cobertura
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:10
Turma garante reenquadramento funcional a anistiado
Decisão determinou, ainda, o pagamento das diferenças salariais correspondentes a concessão a partir do efetivo retorno do empregado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:20
Apelação criminal. Crime contra o dever funcional.
Policial que, para satisfazer interesse pessoal, deixa de notificar motociclista que trafegava com seu veículo em situação irregular. almejada absolvição por falta de provas.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Uso de telefone funcional não caracteriza sobreaviso
De acordo com a relatora, apenas o porte do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso, salvo se o empregado tiver obrigação de permanecer em casa aguardando ser chamado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Lei assegura progressão funcional a servidor
O município de Natal terá mesmo que fazer a progressão funcional de um servidor, além de pagar as
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 12:38
Ministros consideram "rigoroso" teste de analfabetismo aplicado pelo TRE de Alagoas
Pariconha (AL) que foi reprovado no teste de analfabetismo aplicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:45
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Ação Ordinária
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:14
Juízes tem direito à vantagem funcional
Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 17:19
Incapacidade laboral não justifica cobertura securitária por invalidez funcional
Decisão é do ministro Marco Buzzi, ao considerar jurisprudência da Corte sobre o tema.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:23
SDI-1 garante progressão funcional para empregado da ECT
A decisão unânime da SDI-1 de restabelecer a sentença de origem que concedera a progressão foi baseada em voto relatado pela ministra Maria de Assis Calsing.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma
progressão funcional por aprimoramento profissional de servidor deve ocorrer na data do requerimento administrativo, não dependendo do registro do diploma.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:45
Comissão especial deve votar PEC da autonomia funcional da AGU
O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:30
MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações
Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:58
Independência funcional do MP é tema de repercussão geral
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a causa versa sobre a existência de preclusão (perda) do direito do MP, que atua em mesma instância, de recorrer da decisão do TJ
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:44
Estado terá que fazer progressão funcional de professor
De acordo com a decisão, tendo a promoção como consequência o aumento da remuneração da servidora, trata-se de relação de trato sucessivo, que se renova a cada mês, não se podendo falar em prescrição do fundo de direito em tais circunstâncias
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00